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Blog · direito de concursos públicosEliminado em concurso público: o que a lei permite discutir
Artigos informativos sobre as fases em que mais candidatos são excluídos — teste físico, avaliação psicológica, exame médico, investigação social, heteroidentificação — e sobre as duas frentes que envolvem pontuação: anulação de questões e correção da prova discursiva. Cada texto explica os prazos, o que a banca precisa fundamentar e quais documentos importam.
Eliminado no TAF: o que fazer e quais são os prazos
O prazo do recurso administrativo costuma ser de dois dias úteis contados da publicação do resultado, e a via judicial tem prazo próprio. Veja o que o STF decidiu sobre remarcação, a regra específica para candidata gestante e quais falhas na aplicação do teste podem ser questionadas.
Ler o artigo →Reprovado no psicotécnico
A Súmula Vinculante 44 exige lei para submeter candidato a exame psicotécnico, e previsão apenas no edital não basta. Entenda o que a banca precisa publicar antes da prova, como pedir a entrevista devolutiva e por que laudo sem fundamentação, apenas com a palavra inapto, é o ponto mais questionado.
Ler o artigo →Eliminado no exame médico
A inspeção de saúde só pode eliminar quando a condição encontrada é incompatível com as atribuições do cargo, com previsão legal e fundamentação técnica. Veja o que fazer nas primeiras 48 horas, como preparar a junta médica recursal e o que o STF decidiu sobre tatuagem em concurso público.
Ler o artigo →Reprovado na investigação social
Sem previsão legal específica, inquérito ou ação penal sem trânsito em julgado não autoriza, por si só, a eliminação — é o que o STF fixou no Tema 22. Veja como pedir vista do procedimento, o que exigir de motivação e por que omitir um fato antigo no formulário cria um problema novo.
Ler o artigo →Eliminado na heteroidentificação
A comissão avalia fenótipo, não ancestralidade: é o critério fixado pelo STF na ADC 41. Veja qual lei se aplica ao seu edital depois da Lei nº 15.142/2025, o que o procedimento precisa observar — composição, gravação, decisão motivada — e a diferença entre não confirmação e imputação de fraude.
Ler o artigo →Entrevista de heteroidentificação
Como transcorre a sessão, o que a comissão pode avaliar e o que está fora do critério fenotípico. Inclui a regra da decisão não unânime do Decreto nº 12.536/2025, o que elimina o candidato nessa fase e o que registrar ainda no mesmo dia.
Ler o artigo →Ficou fora da nota de corte
Ficar de fora por poucos pontos não encerra o concurso. São três caminhos: recurso que altera a pontuação, correção de erro no cálculo e movimentação da lista por desistências e eliminações. Veja o que o STF decidiu sobre nomeação de aprovado fora do número de vagas e quais sinais indicam preterição.
Ler o artigo →Anulação de questões
Questão anulada normalmente distribui o ponto a todos os candidatos quando a anulação parte da banca; na via judicial individual, o ponto em regra alcança apenas quem ajuíza e recalcula a classificação. Veja quais fundamentos a banca costuma acolher — conteúdo fora do edital, duas alternativas corretas, norma revogada, erro material —, como escrever o recurso e até onde o Judiciário pode ir, segundo o Tema 485.
Ler o artigo →Recurso da prova discursiva
Na prova aberta, o recurso não pede nova opinião do corretor: ele demonstra que a correção não seguiu o espelho e os critérios do edital. Veja como pedir o espelho e a folha corrigida, como montar o recurso item por item e o que fazer quando a banca responde sem fundamentar a decisão.
Ler o artigo →Análise do seu caso
Se você foi eliminado em alguma fase do concurso ou ficou próximo da nota de corte, é possível enviar edital, resultado publicado e documentos para análise. A avaliação é individual e considera as regras do seu certame.
Falar no WhatsApp Silva Pinto Sociedade Individual de Advocacia — OAB/RJ 189.781 · atendimento digital em todo o BrasilEste conteúdo tem caráter informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Resultados passados não garantem resultados futuros. Cada caso é analisado individualmente.